Justiça condena acusada de tentar matar namorada de ex-marido

Ação Penal

Paciente ganha ação que autoriza tratamento de coluna

Ação Ordinária

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Crime de fraude ou frustração do caráter competitivo do procedimento licitatório.

1ª Turma determina que STJ julgue HC de condenado por crime de tráfico de drogas

No HC apresentado em favor do acusado, defensores alegavam que esperar por drogas não seria crime, de acordo com a Lei dos Tóxicos

Juiz do Acre acusado de invasão de terras públicas quer trancar processo

O Ministério Público do Estado do Acre busca reverter decisão do TJ-AC que absolveu o magistrado da prática de crimes

Plenário cassa liminares concedidas a magistrados do MT punidos pelo CNJ

O STF cassou as liminares concedidas a dez magistrados acusados de suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas públicas. O prejuízdo teria sido em mais de 1,4 milhões de reais

Prescrição do crime de estelionato contra Previdência começa a contar a partir do 1º pagamento irregular

Acusado de estelionato contra a previdência foi condenado à pena de 1 ano e 4 meses de reclusão.

Operadora de telefonia é condenada por faturas e cobranças de valores acima do contratado

Contas chegaram com valores maiores, muito além do que fora contratado.

Estouro em pneu de motocicleta gera indenização

Ação indenizatória

Advogada será indenizada por falha na prestação de serviço

Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais

Vítima de "pegadinha" em rádio ganha indenização

Ação de procedimento ordinário

Negado pedido de indenização em virtude de cobertura jornalística

Ação de indenização por danos morais

Vítima de erro médico será indenizada pelo Estado

Ação de indenização por danos morais e materiais

Falsa inadimplência gera indenização

Ação de compensação por danos morais e materiais

Roubo. Causa de aumento de pena do artigo 157, parágrafo segundo, inciso v, do código penal. Não-configuração. Conhecer a atenuante da confissão espontânea, mas não reduzir a pena.

Erro em religação da rede elétrica gera indenização

Ação de procedimento ordinário

Jovem passa no vestibular e terá direito a fazer exame do ensino médio

Ação de procedimento ordinário

Juíza indefere pedido de suspensão da Marcha da Maconha

Medida Cautelar Inominada

Idosa receberá tratamento de pâncreas gratuito

Ação Ordinária

Empresa será indenizada por cobrança indevida

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais